Preâmbulo

Com o presente documento pretende-se clarificar o papel do Delegado e Subdelegado de Turma, no sentido de uniformizar a ação destes elementos na turma e na comunidade escolar.

Objetivos

• Representar a turma na comunidade escolar;
• Constituir um elo de ligação entre os colegas, estimulando relações de camaradagem;
• Ser um elemento privilegiado de comunicação entre turma e professores;
• Colaborar em parceria com o Diretor de Turma nas atividades inerentes ao cargo;
• Participar de forma empenhada em todos os projetos da turma;
• Agir como exemplo de correção de atitudes;
• Participar em todos os atos da Assembleia de Delegados de Turma e do Conselho de Turma;
• Zelar pelo bom comportamento do grupo/turma;
• Solicitar reuniões de turma sempre que necessário.

Nota: não podem ser eleitos ou manter o cargo alunos com medidas disciplinares superiores a repreensão registada ou com retenção por faltas graves, nos últimos dois anos letivos.

Âmbito de Aplicação

Os cargos de Delegado e Subdelegado de Turma resultam de eleição direta e aplicam-se aos alunos em funções, no respetivo ano letivo.

Eleição de Delegado e Subdelegado

A eleição deverá ser precedida de uma atividade de turma, preparada pelo Diretor de Turma, com os objetivos de informar e promover o debate. A atividade poderá decorrer em quatro momentos distintos:

1.º Momento – Apresentação do Perfil

• Constituição da Assembleia de turma;
• Informação sobre direitos e deveres do Delegado/Subdelegado (art.º 117.º);
• Debate sobre papéis e responsabilidades;
• Definição de qualidades desejáveis (responsável, solidário, ativo, sincero, etc.).

2.º Momento – Esclarecimento sobre o Processo Eleitoral

• Eleição por voto direto e secreto, presidida pelo Diretor de Turma;
• Elaboração de ata e entrega na Direção;
• Nomeação de Delegado e Subdelegado de acordo com votação;
• Possibilidade de nova eleição em caso de sanções disciplinares.

3.º Momento – Eleição

Realização do ato eleitoral e elaboração da ata de eleição (docs. n.º 5.7).

Funções

Delegado de Turma:

• Funções previstas no art.º 117.º do regulamento interno;
• Participar em reuniões do Conselho de Turma e de Delegados;

Subdelegado de Turma:

• Substituir o Delegado quando ausente;
• Colaborar com o Delegado sempre que necessário;
• Acompanhar o Delegado nos atos em que ambos possam estar presentes.

Notas Finais

• Não podem ser eleitos alunos com sanções disciplinares graves ou retenções por faltas.
• Os candidatos devem apresentar um Projeto para a turma com os objetivos a realizar.
• A eleição deverá ser homologada pelo Conselho de Turma.

Coimbra, 2 de setembro de 2019
O Diretor
Alberto Luís Domingues Barreira