- Informação - Prova Geral

- Informação Prova de Aferição - 2ºano
- Informação Prova de Aferição - 5ºano 
- Informação Prova de Aferição - 8ºano 

- Informação Prova Final 3ºciclo - Português  
- Informação Prova Final 3ºciclo - Matemática 

PROVAS DE AFERIÇÃO - Informações complementares
‒ 2.º Ano de Escolaridade 2023 | Educação Artística(27); Educação Física(28)
‒ 5.º Ano de Escolaridade 2023 | Português(55) 
- 5.º Ano de Escolaridade 2023 | Educação Física(59)
- 8.º Ano de Escolaridade 2023 | Ciências Naturais e Físico-Química – componente de Observação e Comunicação  Científicas(88); Tecnologias da Informação e Comunicação(89)
- Provas de treino de ambientação gráfica das Provas de Aferição de 2023

GUIA das Provas de Aferição: 
- Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE 2023

Norma 01/JNE/2023 (Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário)
Norma 02/JNE/2023 (Informação a divulgar aos Alunos e Encarregados de Educação)

Oficio Circular 36520/2022/DGE-DSDC - DES | Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 3232-B/2023 (Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames).

Despacho Normativo n.º 4-B/2023(Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básicoe Secundário para o ano letivo de 2022-2023).